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20
Jul

Reforma tributária: quais mudanças podem impactar no dia a dia do investidor?

Reforma tributária: quais mudanças podem impactar no dia a dia do investidor?

No final de junho de 2021, o Ministério da Economia apresentou a segunda parte da reforma tributária. A primeira fase havia sido apresentada em 2020 e a nova proposta é um passo dado rumo ao objetivo de simplificar a estrutura de impostos do Brasil.

No entanto, há mudanças que podem interferir nos resultados para os investidores e na forma de tomar decisões. Por isso, é interessante conhecer quais são as principais mudanças que essa nova etapa do projeto propõe.

Entenda a reforma tributária ao conferir o artigo a seguir e veja como ela pode impactar seus investimentos!

Quais são os pontos de destaque da reforma tributária?

Na primeira parte da reforma tributária, a equipe econômica sugeriu a unificação de impostos — como ao unir o PIS e o Cofins, cobrando uma alíquota única. Também foi levantada a hipótese de ser cobrado um imposto sobre o valor agregado, além de outras mudanças.

A segunda fase do projeto, por sua vez, traz aplicações mais diretas para o cotidiano do contribuinte pessoa física. Veja quais são os aspectos principais!

Tabela do Imposto de Renda

A tabela do Imposto de Renda, que define a alíquota de pagamento pela faixa de renda, estava congelada desde 2015. A proposta da reforma tributária é ampliar todas as faixas de renda, expandindo a faixa de isenção e diminuindo o pagamento de impostos para parte dos contribuintes.

Limitações para declaração simplificada e deduções

Ao mesmo tempo, a reforma prevê limitar o uso da declaração simplificada, de acordo com os ganhos. Hoje, qualquer contribuinte pode escolher fazer a declaração simplificada e ter 20% automáticos de deduções da base de cálculo.

Pela nova proposta, a declaração simplificada ficaria limitada a quem ganha até R$ 40 mil anuais. Para obter as deduções, seria necessário apresentar todos os recibos e comprovantes de despesas autorizadas.

Outras mudanças apresentadas focam na cobrança de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ). Por exemplo, a possibilidade de abater do lucro certas operações, como o pagamento na forma de ações ou os juros sobre capital próprio (JCP). 

Como a proposta de reforma tributária impacta os investidores?

Além dos aspectos que você acaba de conferir, a reforma tributária tem pontos que podem afetar os resultados dos investidores com mais intensidade. Acompanhe!

Alíquota única para investimentos

Ao considerar a cobrança de IR sobre os investimentos, nota-se que a renda fixa tem a aplicação da tabela regressiva. Ela varia de 22,5% a 15% sobre os rendimentos, de acordo com o tempo. Pela proposta apresentada, todos os ativos terão alíquota de 15%.

Essa homogeneização também se estenderá aos fundos de investimento de curto e longo prazo. Além disso, o pagamento de imposto dos fundos imobiliários (FIIs) poderão sofrer uma mudança de 20% para 15% sobre o ganho de capital.

Também podem ocorrer mudanças na tributação de day trade. Pela proposta, a taxa de 15% passaria a valer para essas operações. Assim, caso a questão seja aprovada, operações comuns e de day trade terão o mesmo nível de tributação.

Você pode perceber que, na prática, a proposta promete tornar a apuração mais fácil para os diversos investimentos. E também pode diminuir o pagamento de impostos, em especial em investimentos de menor prazo.

Alteração do come-cotas

Outra mudança está relacionada ao come-cotas. Pela reforma tributária, ela deixará de acontecer em maio e ocorrerá apenas em novembro. A alíquota também será única, de 15%. Isso poderá ajudar a reduzir as perdas em longo prazo, causadas pelo desconto semestral de cotas.

Tributação de dividendos de ações e FIIs

Outro ponto relevante é que a reforma prevê a tributação de dividendos. Eles são um tipo de provento pago a acionistas e cotistas de fundos imobiliários (FIIs) e representam uma parte dos lucros que é dividida proporcionalmente aos investidores, de acordo com sua participação.

Até 2021, os dividendos pagos a pessoas físicas eram isentos de Imposto de Renda, mas isso pode mudar com a reforma tributária. A proposta é que esses proventos passem a ser tributados em 20%.

Porém, também seria criada uma faixa de isenção de R$ 20 mil mensais para o montante pago por uma micro ou pequena empresa.

Apurações e compensações

Antes da reforma tributária, as apurações de resultados eram feitas mensalmente. Então se houvesse ganho de capital na venda de cotas em um mês, por exemplo, haveria incidência de Imposto de Renda. A proposta é mudar o período para três meses.

Além disso, há a expectativa de alterar as regras para compensação de prejuízos, deixando livre entre diversas estratégias. Por enquanto, somente operações equivalentes podem ser compensadas — prejuízos de operações comuns não compensam ganhos de day trade, por exemplo.

Contudo, vale notar que todas as mudanças só acontecerão dessa maneira se a proposta for aprovada como foi apresentada. Ainda ocorrerão discussões no Congresso Nacional que podem alterar a reforma, bem como a sanção presidencial. 

É preciso modificar sua estratégia de investimentos?

Diante de mudanças tão intensas que a reforma tributária pode provocar, é natural que os investidores tenham dúvidas sobre o que fazer com a própria carteira.

Quem tem um portfólio focado em dividendos, por exemplo, pode acreditar ser necessário se desfazer de certos ativos devido à possível tributação. Porém, antes de tomar decisões, é preciso ter calma e pensar objetivamente.

Lembre-se de que o investimento em renda variável é feito, prioritariamente, com foco no longo prazo, pois isso ajuda a diluir os riscos. Então pondere se parte dos impactos serão diluídos no período, considerando os pontos positivos que possam existir.

Independentemente da reforma, é necessário manter os investimentos frequentes, de acordo com seu perfil e com seus objetivos. Afinal, a consistência é um dos aspectos essenciais para ampliar as chances de atingir suas metas.

Também pode ser interessante contar com uma assessoria de investimentos. Com o apoio dos assessores, é possível tirar dúvidas e acompanhar essas e outras mudanças que ocorrem no mercado. Ao ter informações confiáveis, você poderá agir de modo mais eficiente sobre seus aportes.

Como você conferiu, a nova etapa da reforma tributária pode trazer impactos significativos para o cotidiano e para os resultados de quem investe. Mas, antes de tomar decisões, é fundamental analisar quais mudanças se consolidarão e como elas podem afetar seu portfólio.

Para buscar melhorar sua performance desde já, descubra como otimizar o rendimento da sua carteira de investimentos!

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