Logo Up4 Invest Logo XP Investimentos
menu

Atendimento
por telefone

19 3835-0814

02
Mar

Imposto de renda 2022: quem é obrigado a declarar?

Imposto de renda 2022: quem é obrigado a declarar?

Quando se fala em Imposto de Renda (IR), uma dúvida comum trata de quem é obrigado a declarar. Essa obrigação fiscal deve ser cumprida para não haver problemas com a Receita Federal e endividamento por conta de multas e imposto em atraso.

No entanto, nem todas as pessoas precisam fazer a declaração, tendo em vista que há isenções. Dessa maneira, conhecer as regras sobre o IR evita custos desnecessários e até mesmo o pagamento de imposto não devido.

A seguir você entenderá o que é o Imposto de Renda e quem é obrigado a declarar. Continue a leitura e aprenda!

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda (IR) é um tributo federal que incide sobre a renda dos contribuintes, que podem ser pessoas físicas, no caso do IRPF, e jurídicas — caso do IRPJ. Assim, todos os ganhos recebidos durante o ano, em tese, podem sofrer essa tributação.

Ele ainda leva em conta o patrimônio e investimentos realizados durante o período de apuração. De forma geral, o IR é recolhido automaticamente ao receber a renda ou ter ganho de capital — por exemplo, nos investimentos. No entanto, existem situações em que isso não ocorre.

Desse modo, no início de cada ano, geralmente do início de março até o fim do mês de abril, você deve fazer uma declaração de renda. Nela constará todos os recebimentos durante o ano, além de seu patrimônio.

Com essa declaração, a Receita Federal pode avaliar se você pagou todo o imposto devido ou se ainda há cobranças. Em caso de pendências, deve-se emitir uma guia, calculada pelo próprio programa da declaração, para pagamento da diferença.

Ainda, é possível que você tenha pago impostos a mais durante o ano, por conta dos descontos automáticos. Nesse caso, recebe-se uma restituição de Imposto de Renda, que também é calculada pelo próprio programa.

Vale ressaltar que a data de envio da declaração, que é feita por meio do software oficial para computador ou smartphones, pode ser alterada. Foi o que aconteceu no ano de 2021, por exemplo, diante da pandemia de coronavírus.

Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda?

Como você viu, a declaração do Imposto de Renda é feita pelos contribuintes anualmente. Ela envolve informações do ano anterior, conhecido como ano de exercício. Porém, nem todas as pessoas são obrigadas a fazer essa declaração.

Confira as situações do ano de exercício que exigem a declaração do Imposto de Renda, com base nas informações oficiais disponibilizadas pela Receita Federal para a declaração de 2022:

  • recebimento de rendimentos isentos de IR com valor maior do que R$ 40.000,00 ao ano;

  • recebimento de rendimentos tributáveis com valor maior do que R$ 28.559,70 ao ano;

  • contar com um patrimônio maior do que R$ 300.000,00 relativo a bens e direitos no dia 31 de dezembro;

  • obtenção de ganho de capital na venda de bens;

  • negociações realizadas na bolsa de valores;

  • compra de imóvel em até 180 dias após a venda de um imóvel isento de IR.

  • Receita bruta na atividade rural acima de R$ 142.798,50

  • Quem precisa compensar prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores

  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.

Lembre-se de que essas situações são referentes ao ano anterior, tendo em vista que a declaração está relacionada, como você viu, ao ano-exercício. Portanto, é fundamental guardar comprovantes e notas de corretagem, por exemplo, e se preparar para a declaração com cuidado.

Além disso, a obrigatoriedade diz respeito a qualquer das alternativas. Dessa forma, não é preciso preencher todas essas situações ao mesmo tempo. Se você for um investidor da bolsa de valores, por exemplo, precisa declarar seu IR. Qualquer cenário acima, portanto, resulta na exigência de entregar a declaração.

Vale saber também que é preciso fazer a declaração mesmo de ganhos isentos de IR durante o ano. O objetivo desse documento fiscal é garantir a regularidade da cobrança e acompanhar a evolução de patrimônio e renda ao longo do tempo.

Quais são as alíquotas de IR?

Ao fazer a declaração do Imposto de Renda é preciso conhecer as alíquotas aplicadas, mesmo nos recolhimentos antecipados. Afinal, você deve fazer a conferência e avaliar se a restituição ou o pagamento estão corretos.

A alíquota do IR sobre a renda obtida durante o ano segue uma tabela progressiva conforme a faixa de renda. Veja só a tabela vigente em 2021:

  • até R$ 22.847,76: não há pagamento de IR;

  • de R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80: alíquota de 7,5% com dedução de R$ 1.713,60;

  • de R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60: alíquota de 15% com dedução de R$ 4.257,60;

  • de R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16: alíquota de 22,5% com dedução de R$ 7.633,56;

  • acima de R$55.976,17: alíquota de 27,5% com dedução de R$ 10.432,32

Essa renda trata de todos os ganhos anuais, não mensais. Ainda, há uma dedução em cada faixa. Elas servem para compensar a alíquota cobrada, tornando-a progressiva e aplicável a todas as rendas.

Imagine que você teve uma renda de R$ 80 mil durante o ano. Aplicando a alíquota de 27,5% dessa faixa, o imposto a ser pago seria de R$ 21.600,00. No entanto, é preciso deduzir R$ 10.432,32 desse valor, totalizando o valor de R$ 11.167,68.

Lembre-se, ainda, de que esses números podem mudar. Portanto, fique atento às regras do Imposto de Renda 2022 para identificar se houve alguma atualização nas alíquotas de IR.

É possível incluir outras pessoas na declaração?

Até aqui você entendeu como funciona a declaração de Imposto de Renda, quem deve declarar e quais as alíquotas envolvidas. No entanto, existe uma dúvida comum no momento de realizar a declaração de Imposto de Renda — e ela está relacionada à inclusão de outras pessoas como dependentes. 

Há como fazer a inclusão de outras pessoas da sua declaração de 2022, mas a decisão deve ser bem analisada. Os dependentes conforme a legislação, como filhos menores de 24 anos (desde que, estejam cursando o ensino superior) e cônjuges, podem ser incluídos na declaração. Cada um deles garante a dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo do imposto.

Contudo, é preciso ficar atento: a renda obtida pelos dependentes e as parcelas dedutíveis, como despesas de saúde, também são somadas à base de cálculo. Por isso, apesar de ele gerar uma dedução, em diversos casos o desconto pode não ser vantajoso.

Um filho sem renda, por exemplo, gera apenas a dedução, trazendo um benefício fiscal. No entanto, se o cônjuge tem uma renda que aumentará o imposto pago em mais de R$ 2.275,08 haverá custos desnecessários, certo?

Agora você já sabe quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda e quais são as faixas de tributação. Lembre-se de que essa é uma obrigação importante — seja você investidor ou não —, e é preciso ficar atento a todas as regras para não cometer erros.

Quer entender mais sobre tributos e impostos envolvendo investimentos? Então conte com a assessoria da UP4 Invest!

Ver todos os artigos