Logo Up4 Invest Logo XP Investimentos
menu

Atendimento
por telefone

19 3835-0814

10
Feb

Como fazer o planejamento tributário para a sucessão patrimonial?

Como fazer o planejamento tributário para a sucessão patrimonial?

Tão importante quanto compor um patrimônio é criar as condições para a sua continuidade, o que envolve a transmissão para os herdeiros. Nesse processo, é preciso se preocupar com os custos, como os impostos. Isso torna fundamental ter um planejamento tributário para a sucessão.

Antes de realizá-lo, entretanto, é necessário considerar quais são os impostos e como eles são cobrados. Também vale conhecer os instrumentos que podem ajudar a alcançar os objetivos referentes à transmissão dos bens de maneira mais simples e com menos custos. 

Quer saber como? Neste artigo, você entenderá como elaborar um planejamento tributário focado na sucessão e identificará os pontos de atenção.

Confira!

O que é a sucessão patrimonial?

Após o falecimento de uma pessoa, seus bens são divididos com base na legislação voltada para a sucessão. Em geral, esse processo consiste na transferência dos bens de quem falece para seus herdeiros legais e, caso aplicável, para os herdeiros que forem definidos por testamento.

Porém, o termo também envolve uma estratégia para definir, antecipadamente, como essa divisão deve ocorrer. Logo, é possível realizar o planejamento sucessório ainda em vida, definindo a divisão dos recursos com base nos seus interesses.

Quais são as vantagens de se planejar?

Um dos maiores benefícios de pensar na sucessão patrimonial é a simplificação da divisão dos bens. Sem preparo, o processo pode levar a disputas de inventário e dificultar a efetiva transmissão do patrimônio para os herdeiros. 

Com um planejamento, por outro lado, você tem mais controle sobre as etapas. Assim, é possível garantir a escolha dos herdeiros e dos valores a serem distribuídos, sem desconsiderar as leis vigentes.

Ademais, cuidar da sucessão patrimonial também pode ajudar a reduzir custos envolvidos no processo. Como consequência, há como evitar a dilapidação do patrimônio no processo de transmissão. 

Como é a tributação na sucessão patrimonial?

Agora que você sabe por que pensar na sucessão patrimonial, é preciso considerar as obrigações fiscais relacionadas a esse processo. Afinal, os impostos estão entre os maiores custos que incidem na partilha de bens. 

Para entender quais são os impactos dos tributos, veja quais são as principais cobranças que incidem no patrimônio!

ITCMD

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem caráter estadual e incide sobre os bens e direitos transferidos aos herdeiros. No entanto, ele também pode ser aplicado a doações, o que o torna incidente mesmo nas transferências em vida.

A alíquota varia para cada estado e pode sofrer variações com base no valor total do patrimônio transmitido.

IR

Sobre o Imposto de Renda, a princípio, não existe a cobrança sobre a herança. Isso se deve ao fato de já haver a incidência do ITCMD, de modo que não ocorra a bitributação.

Porém, é preciso observar questões específicas. A venda de bem imóvel com ganho de capital, por exemplo, gera cobrança de imposto. Se houver o resgate de investimentos, também pode haver a incidência do tributo.

ITBI

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal, pago no ato de venda ou transferência de bens desse tipo. Ele também pode ser cobrado em vida, caso a transmissão seja feita por meio de uma negociação com o herdeiro. 

Ele corresponde a uma porcentagem do preço de avaliação do imóvel e é cobrado com a efetivação da transferência.

Qual a importância do planejamento tributário para a sucessão?

Como você viu, existem diversos impostos que podem incidir sobre bens e direitos na sucessão patrimonial. Por isso, é especialmente relevante realizar um planejamento tributário.

Por meio dele, é possível estruturar o pagamento de impostos e evitar a cobrança excessiva de tributos, por exemplo. Dependendo da estratégia, há uma redução nos pagamentos devidos, sem que as leis sejam descumpridas.

A falta de um planejamento tributário, por outro lado, pode prejudicar a gestão e a sucessão patrimonial. Aqui, o principal ponto é o impacto em termos de despesas e como isso pode afetar a rentabilidade do capital transmitido.

Os investidores da bolsa de valores, por exemplo, podem aproveitar, ainda em vida, os limites de isenção das ações. Um volume mensal de até R$ 20 mil em vendas são isentas, então é possível se planejar para vender os ativos e transferir os recursos sem pagar tantos impostos.

Um bom planejamento tributário também envolve a regularidade do patrimônio em relação aos tributos. Ao garantir que todos os impostos sejam devidamente pagos, é possível evitar problemas futuros aos herdeiros, como a incidência de multas.

Como fazer um planejamento tributário para a sucessão?

Para aproveitar os benefícios atrelados ao planejamento tributário, ele deve ser realizado de forma completa e estratégica. Como o foco está na sucessão, vale a pena utilizar ferramentas que ajudem na transferência dos bens aos herdeiros.

A seguir, descubra como fazer esse planejamento e quais pontos considerar!

Conheça os tipos de planejamento tributário

Na hora de elaborar um plano referente ao pagamento de impostos, é preciso considerar que existe mais de um tipo de tributo. Existe aquele que foca em evitar o fator gerador — ou seja, a etapa que leva à obrigação de pagamento do imposto.

Também há planejamentos que focam no que diz a lei e as possibilidades existentes na legislação. Com isso, o ponto de atenção está em encontrar oportunidades de economia no sistema tributário, mas sem descumprir regras.

Utilize os instrumentos para a sucessão

Como o foco do planejamento tributário está na sucessão patrimonial, vale utilizar instrumentos que auxiliem esse processo. No mercado financeiro, por exemplo, uma possibilidade é a Previdência Privada, que não faz parte do inventário.

Também há como recorrer a um seguro de vida, à elaboração de uma holding familiar, ao uso de fundos exclusivos e outras alternativas. 

Conte com apoio qualificado

Para que o planejamento seja completo e efetivo, é interessante buscar ajuda profissional. Por exemplo, o apoio jurídico pode ser interessante para garantir a validade em relação à legislação, impedindo problemas futuros.

Além disso, pode valer a pena recorrer a uma assessoria de investimentos. Com o apoio dos assessores, se torna mais fácil conhecer as alternativas de investimento que facilitam a sucessão. 

Assim, você tem a possibilidade de tomar decisões mais embasadas e identificar os melhores instrumentos para estabelecer seu plano de sucessão patrimonial e fazer um planejamento tributário mais eficiente.

Como você acompanhou, o planejamento tributário para sucessão permite proteger o patrimônio e sua continuidade. Ao contar com suporte profissional, você terá acesso a informações que podem ajudá-lo a superar os principais desafios desse processo — e a realizá-lo corretamente. 

Esse artigo foi útil para você? Descubra o que a UP4 Invest pode fazer pelos seus investimentos!

Ver todos os artigos